Processo 73364/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 01/02/2017 11:34
Autuado em 01/02/2017 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3406/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3406/ 2017 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2017 Acórdão   3406/ 2017 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3406/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
09/02/2017 1532 Despacho Processual Diverso nº 138/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 280/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 08:31 DP  
17/08/2017 09:23 SJB Informação nº 99/2017 -
09/08/2017 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2017 -
04/08/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2731/2017 -
27/07/2017 16:03 STP Acórdão nº 3406/2017 -
17/05/2017 11:38 GCFC  
10/04/2017 17:44 SMPjTC Parecer nº 4355/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Jornada de servidor ocupante de função gratificada. Dedicação integral. Resposta à consulta.
09/02/2017 15:06 COFAP Parecer nº 1106/2017 - EMENTA: CONSULTA. JORNADA DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA. DEDICAÇÃO INTEGRAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2017 15:48 SJB Informação nº 10/2017 -
02/02/2017 10:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 138/2017 -
01/02/2017 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 280/2017 -

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